Queima da Palha da Cana
Comunicado de Queima Controlada da Cana de Açúcar SAFRA 2009/10
A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, com sede no município de Piracicaba, estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ sob n° 54.384.631/0001-80, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 5° - inciso II da Lei n° 11.241 de
19/09/2002, 4° da Lei 10.547 de 02/05/2000, bem como ao artigo 8°, inciso II do decreto n° 47.700 de 11/03/2003,
VEM COMUNICAR a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, a
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, a Polícia Ambiental, ao Sistema DER/DERSA ou seus consessionários,
as empresas de telecomunicações de distribuição de energia elétrica, a Ferroban, aos Lindeiros Confrontantes, bem como tantos
quantos este comunicado vier a conhecer, que no período de 02 de abril de 2009 até 30 de dezembro de 2009, incluindo os finais
de semana, preferencialmente no horário noturno, SEUS ASSOCIADOS realizarão a queima controlada para despalhamento da colheita
da cana-de-açúcar nos municípios de abrangência da entidade e informa que a relação das propriedades e proprietários
encontram-se disponibilizadas neste site.
Esclarece ainda que a realização da operação necessária para a colheita será confirmada, em atendimento ao inciso III
dos mesmos regramentos legais, com antecedência mínima de 96 horas, onde estarão indicadas as datas, os horários e os
locais previstos das queimas controladas de seus associados. As informações serão encaminhadas e estarão disponibilizadas
no web site oficial da SMA: www.ambiente.sp.gov.br
« CLIQUE AQUI E VEJA A RELAÇÃO DE
PROPRIEDADES E PROPRIETÁRIOS ASSOCIADOS »
|
HOME
VOLTAR
Calendário
